Lula cria pacto nacional de prevenção a feminicídios
Anúncio foi feito durante o encerramento da 7ª Marcha das Margaridas.
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O
Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, anunciado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, no encerramento da Marcha das Margaridas 2023, em
Brasília, nesta quarta-feira (16), 
atende ao terceiro dos 13 eixos da
pauta de reivindicações políticas das mulheres participantes da
mobilização. O de Vida livre de todas as formas
de violência, sem racismo e sem sexismo.
O
Ministério das Mulheres vai coordenar as ações governamentais com o objetivo de
prevenir as mortes violentas de mulheres, em razão da desigualdade de gênero e
da violência doméstica. O novo pacto ainda terá a missão de garantir os
direitos e o acesso à justiça às mulheres vítimas da violência e aos seus
familiares.
O
Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, aponta que, no ano passado, houve crescimento de todas as formas de
violência contra a mulher. Especificamente sobre os feminicídios, em 2022,
1.437 mulheres mortas, simplesmente, por serem o que são: mulheres. O número
representa alta de 6,1% no número de casos, em relação ao ano anterior.
A coordenadora da 7ª Marcha das Margaridas, e secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a piauiense Mazé Morais, ao comentar sobre as pautas políticas do movimento, agradeceu ao presidente da República pelo diálogo feito com os ministérios, nos últimos meses.
“A
marcha de 2023 - diferentemente da marcha de 2019,
que foi a marcha da resistência - é, agora, a marcha da reconstrução
do Brasil e do bem viver”, disse a coordenadora. “Quando uma
mulher avança, nenhum homem retrocede”, afirma a coordenadora da 7ª Marcha
das Margaridas”, Mazé Morais.
Prevenção
a feminicídios
De
acordo com o Ministério das Mulheres, como ação inicial do Pacto Nacional de
Prevenção aos Feminicídio, serão entregues 270 unidades móveis para realizar o
atendimento direto de acolhimento e orientação às mulheres, além de 10 carros,
em que a metade servirá para locomoção das equipes e a outra parte para
transportar os equipamentos de atendimento às usuárias.
Nas
localidades onde é necessário o serviço fluvial para o atendimento das mulheres
das florestas, das águas e do Pantanal, o Ministério das Mulheres vai encaminhar
barcos e lanchas.
Além
do Ministério das Mulheres, o comitê
gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios é composto pelos ministérios da
Igualdade Racial; Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da
Justiça e Segurança Pública; da Saúde; da Educação; do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Gestão e Inovação em Serviços
Públicos; do Planejamento e Orçamento, e Casa Civil da Presidência da
República.
Durante
o ato, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo federal
quer ficar mais próximo da população. “Essa marcha está em Brasília, mas, a
partir de agora, são o governo e o Ministério das Mulheres quem vão marchar até
vocês, para que nós possamos, de fato, garantir resultados e efetividade das
políticas públicas para as mulheres brasileiras”.
"O
presidente Luiz Inácio Lula da Lula da Silva já disse não quer
ministro em Brasília. Ele quer ministros nos lugares onde tiver o problema. Por
isso, nós, os ministros, estaremos com vocês, para que nós possamos
resolver”, declarou a ministra das Mulheres, Cida
Gonçalves.
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Outras
medidas voltadas para as mulheres, que são o público da Marcha das
Margaridas, foram anunciadas pelo ministério. Uma delas é a criação do Fórum
Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo,
da Floresta e das Águas, com o objetivo de elaborar, propor, avaliar e
monitorar políticas de prevenção e de enfrentamento à violência contra as
mulheres.
Para
estimular a autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda das
mulheres, o governo federal instituiu o Fórum para a Promoção de Estratégias de
Fortalecimento de políticas públicas de autonomia econômica e cuidado com
mulheres da pesca, aquicultura artesanal, marisqueiras e outras trabalhadoras
das águas.
Escuta
e relacionamento
O
governo quer ouvir de perto as mulheres, nas localidades onde vivem. Conhecendo
melhor a realidade delas, o Ministério das Mulheres acredita que poderá
garantir a proteção de direitos e acertar mais na construção de políticas
públicas adequadas à realidade vivida.
O
programa “Oi, Mulheres!”, que é a Ouvidoria Itinerante do ministério, vai levar
profissionais da pasta para escutar as mulheres diretamente nos espaços que
elas moram. Serão beneficiadas pelo serviço aquelas em situação de vulnerabilidade e
submetidas a violações de direitos; mulheres indígenas, ribeirinhas,
pescadoras, quilombolas, de terreiro, em situação de rua, catadoras de
materiais recicláveis, pescadoras, trabalhadoras do campo, privadas de
liberdade, vítimas da violência policial, além de mulheres que vivem em
situações de riscos, desastres, deslocamentos forçados e outras crises.
O
Ministério das Mulheres também firmou uma parceria com os Correios para
garantir que as mulheres possam enviar cartas à Ouvidoria Mulheres sem custo de
remessa. A medida estabelece um canal de denúncia de violações de direitos,
especialmente, para mulheres em situação de vulnerabilidade, invisibilizadas ou
excluídas digitais.
Edição: Maria Claudia – Agência Brasil
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