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7 fatos sobre Mandetta para não pensar que ele é herói

Acusado de corrupção, lobista de planos de saúde e difamador de médicos estrangeiros. Mais político que técnico, o ministro da Saúde do Governo Bolsonaro tem um passado nebuloso.

Por Anderson Augusto de Zottis Soares – Crítica21
12/04/2020

O ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, ganhou a queda de braço com o presidente e se manteve no cargo, após quase ser demitido na semana passada. Na contenda, muitas autoridades e políticos apoiaram o ministro e a hashtag #FicaMandetta ficou em primeiro lugar nos trending topics do Twitter.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasl/Fotos Públicas

A simpatia ao ministro se deu em função de ele apoiar as medidas de isolamento social em conformidade com as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde) e adotar um discurso mais alinhado a protocolos científicos. Isso fez dele um opositor a Bolsonaro dentro do próprio governo.

Médico ortopedista, Mandetta nasceu em Campo Grande-MS em 30 de novembro de 1964. Foi presidente da Unimed da capital sul-matogrossense entre 2001 e 2004, secretário municipal de Saúde de Campo Grande de 2005 a 2010, deputado federal por dois mandatos (2011 a 2018). É fumante, católico e conhecido por sua atuação corporativista como parlamentar.

Confira 7 fatos da trajetória de Mandetta que mostram que ele não merece aplausos:

1 - Fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois
O ministro responde a inquérito por fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois na implementação de um sistema de prontuário eletrônico na prefeitura da qual foi secretário de Saúde - escândalo do Gisa (Gestão de Informação em Saúde). Segundo o Ministério Público Federal, o sistema recebeu investimento de mais de R$ 8 milhões do Ministério da Saúde sem a contraprestação do serviço, e o processo licitatório foi marcado por irregularidades. 

Meses antes de formalizar a contratação, a empresa que liderou o consórcio vencedor da licitação recebeu a visita de Mandetta em sua sede em Portugal. Conforme investigação do MPF, a viagem foi paga com recursos da Telemídia que, em 2010, fez doações não declaradas para a campanha de Mandetta a deputado federal. Na ação, o MPF pede a condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, perda dos direitos políticos e a devolução de mais de R$ 16 milhões de reais. O processo tramita na Justiça Federal.

Reportagem do SBT de Mato Grosso do Sul explica o caso: 
  

2 – Contra o programa Mais Médicos
Como deputado federal, Mandetta se opôs ao programa Mais Médicos, que tinha como objetivo principal enfrentar o problema de escassez de médicos no Brasil, em especial nas cidades do interior, na periferia das grandes cidades e regiões isoladas. Apesar de abrir vagas inicialmente para médicos brasileiros, houve a necessidade de contar com profissionais de outros países. 

Em tom racista e xenófobo, o ex-deputado do DEM chegou a falar em “navio negreiro do século 21” ao se referir aos milhares de médicos cubanos vindos ao Brasil, grande parte negros.  Num discurso na Câmara dos Deputados, Mandetta chamou a iniciativa do governo de "MP da Morte" e insinuou que os profissionais estrangeiros cometeriam crimes, como abuso sexual (vídeo).

 

Mesmo com as difamações de Mandetta e outros opositores, pesquisas apontaram aprovação do atendimento dos médicos cubanos pelos usuários. A excelência dos profissionais de Cuba é reconhecida internacionalmente e eles são requisitados em outros países.  

Recentemente, uma equipe foi para a Itália ajudar no atendimento a pacientes com Covid-19. Nesta crise, Mandetta foi obrigado a lançar edital para reconvocar os médicos cubanos do programa, que foi remodelado pelo Governo Bolsonaro.

3 – Votou a favor do impeachment de Dilma Rousseff
Assim como a maioria dos deputados, Mandetta votou a favor do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016. Ao falar na tribuna, Mandetta não se referiu à acusação (pedaladas fiscais). Ele disse: “Porque nós temos um país pra construir, por causa das famílias, por causa de Campo Grande, a morena mais linda do Brasil, pelo meu Mato Grosso do Sul e pelo Brasil, o voto é sim!”

Mandetta discursa em sessão especial sobre o impeachment de Dilma, em abril de 2016.
Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados 

A ação contra Dilma foi impulsionada pela atuação política da Lava Jato, cujos processos eram seletivos e muitos deles combinados entre juiz e acusação para atacar adversários políticos. Esses fatos foram escancarados com as revelações do The Intercept Brasil. Ou seja, o impeachment foi um pretexto para dar um golpe na democracia, e contou com o apoio explícito de membros Ministério Público, parte do Poder Judiciário e da imprensa, além de políticos interessados em assumir o poder para “estancar a sangria” da Lava Jato. Mandetta concordou com tudo isso e não consta que tenha se arrependido. 

4 – Votou a favor da PEC dos Gastos Públicos e da Reforma Trabalhista
Mandetta é membro do DEM, que fez parte da base de apoio ao governo de Michel Temer. Nesse sentido, ele foi favorável à PEC do Teto dos Gastos Públicos, em 2017. A lei modificou a Constituição para congelar investimentos sociais por 20 anos. O curioso é que Mandetta discursou na tribuna da Câmara pedindo uma reforma no sistema de saúde que, entre outras coisas, garantisse mais investimento.

Também em 2017, Temer propôs uma reforma trabalhista para modificar as regras relacionadas à contratação, demissão, negociações e demais relações de trabalho. A proposta foi aprovada com o voto de Mandetta, junto com toda a bancada do DEM. O governo defendia que essa mudança geraria empregos formais, mas o que se viu foi a precarização do trabalho, com aumento da informalidade. 

Conforme reportagem do G1, passados dois anos da reforma, o desemprego continuou alto - 11,8% no trimestre encerrado em setembro de 2019. Quando a lei começou a valer, a taxa era de 12% (no trimestre encerrado em novembro daquele ano). Em números absolutos, em novembro de 2017 havia 12,6 milhões de desempregado no país. Já em setembro de 2019 eram 12,5 milhões. O governo esperava criar 2 milhões de empregos formais em três anos.

5 – Lobby e conflito de interesses
Como já dissemos, Mandetta foi presidente da Unimed de Campo Grande. Mas sua relação com a cooperativa vai além disso: envolve sua filha. Segundo uma reportagem da revista Veja, de 2019, a advogada Marina Alves Mandetta era sócia de um escritório de advocacia que cuidava de processos judiciais da Unimed Rio. Com a escolha do pai para ministro da Saúde do Governo Bolsonaro, Marina formalizou sua saída do escritório e, já no dia 13 de dezembro de 2018, abriu seu próprio empreendimento, batizado de Mandetta Advogados. Acompanharam ela os clientes que havia conquistado, inclusive a Unimed Rio.

Laços de Mandetta com a Unimed se mantiveram depois que ele foi presidente da unidade de Campo Grande. Foto: reprodução/Youtube

Em 2019, com o pai já no comando do Ministério da Saúde, Marina conseguiu mais dois clientes no setor de saúde: a Unimed Seguros e a Central Nacional Unimed. Em algumas ocasiões, a advogada participava de eventos com o pai, como aconteceu em agosto do ano passado, durante um congresso da Associação Brasileira de Planos de Saúde, entidade que reúne cerca de 150 empresas do setor e representa suas demandas junto ao governo. 

Mandetta palestrou no evento e, em seu discurso, fez questão de mencionar a presença da filha aos representantes das operadoras de planos de saúde que estavam na plateia. Encerrada a exposição do ministro, segundo a Veja, Marina distribuiu cartões aos participantes do congresso, ressaltando que já possuía experiência no setor.

A reportagem destaca os laços do grupo empresarial com a família Mandetta, como quando, em 2016, o hoje ministro avisou à filha que a Unimed Rio abriria uma concorrência para contratar advogados. Marina participou dela e - surpresa! – ganhou o cliente.

Mandetta mantém relação com os diretores da Unimed, tanto que os recebeu em junho do ano passado em Brasília. O ministro ouviu um pedido para que o governo libere parte de uma reserva financeira de emergência que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a manter. A empresa e suas concorrentes também querem desregulamentar o setor, até para facilitar os polêmicos reajustes por faixa etária.

Os pleitos da Unimed, em parte, já foram atendidos em 2020. Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, no mês passado o ministro facilitou a liberação de R$ 10 bilhões do fundo garantidor para as empresas do ramo em plena crise da Covid-19, com a justificativa de não sobrecarregar o sistema público de saúde. Além disso, em entrevista coletiva sobre balanço dos casos de Covid-19, Mandetta atacou de forma desproporcional uma concorrente da Unimed - a Prevent Senior -, que atende especialmente idosos e teve dezenas de pacientes mortos pelo novo coronavírus. Mesmo sem comprovação de que a Prevent tenha falhado, o ministro se arvorou em acusá-la – mandando às favas a isenção e a prudência que o cargo e a situação exigem.

6 - Doações suspeitas
Além da relação umbilical com a Unimed, esse comprometimento de Mandetta com o setor privado – em especial na área de saúde e produtos hospitalares - talvez se explique pela generosidade de alguns de seus doadores de campanha. Em 2014, Mandetta reelegeu-se deputado federal com 57,3 mil votos. Naquele ano, o deputado recebeu uma doação de R$ 100 mil da operadora de planos de saúde Amil. Mas, segundo reportagem a Agência Sportlight, a maior doação direta da campanha de Mandetta em 2014 foi feita por uma empresa delatada pela JBS como laranja no esquema de propina montado por Joesley e Wesley Batista. A Buriti Comércio de Carnes contribuiu com R$ 154 mil para a campanha do atual ministro da Saúde.

No acordo de colaboração dos irmãos, a Buriti aparece como emissora de 56 notas fiscais em um período de quatro meses, totalizando R$ 12,9 milhões. Em depoimento para o Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, os Batista afirmaram que as notas emitidas pela Buriti “não tinham contrapartida em bens ou serviços” e se destinavam ao pagamento de propinas de políticos.

Abaixo da Buriti nas doações para Mandetta está João Roberto Baird com R$ 150 mil. O empresário do ramo de informática tem envolvimento com vários escândalos. Em maio de 2018, Baird foi condenado pela Justiça Federal a pagar multa de R$ 200 mil e prestar 671 horas de serviços à comunidade por envolvimento em esquema de desvio de recursos do Detran-MS. Na folha corrida do doador de Mandetta, está citação na Operação Lama Asfáltica e na Coffee Break. Em setembro de 2018, o empresário foi preso na Operação Vostok - o inquérito investigava denúncias da J&F, controladora da JBS, sobre a troca de incentivos fiscais por propinas em Mato Grosso do Sul.

Outra empresa generosa com Mandetta foi a Cirumed Comércio Ltda. Ela doou nas duas campanhas em que ele se elegeu deputado federal. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010 a empresa de Aurélio Nogueira Costa doou R$ 50 mil e, na eleição seguinte, R$ 93.980,00. Aurélio também é sócio da Prosanis Indústria e Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, empresa que foi contratada pelo Ministério da Saúde no mês passado para fornecer aventais hospitalares no valor de R$ 700 mil. O ministro Mandetta aproveitou a emergência do avanço do coronavírus no Brasil, que permite ao governo fazer contratações sem a realização de licitação, para beneficiar um antigo amigo.

Em 2018, Mandetta recebeu correligionários em evento de filiação ao DEM, em Campo Grande. Foto: reprodução/YoutTube

7 - Participou de conflito que resultou na morte de um índio Guarani Kaiowá
Mandetta é uma daquelas figuras que adora chamar fazendeiro de "homem do campo" ou "produtor rural". Como deputado, era integrante da bancada ruralista e se opunha sistematicamente aos direitos dos povos indígenas. Criticou diversas vezes medidas da então presidente Dilma Rousseff de demarcação de terras indígenas em seu estado, dizendo que ela perseguia o agronegócio. 

"A presidente está dirigindo a sua raiva contra os produtores rurais, colocando todo o seu querer mal ao Brasil no agronegócio", discursou no plenário, em 2016. Nas falas, ele fazia análises históricas enviesadas e chegou a afirmar que não havia grilagem de terras no Mato Grosso do Sul, mas uma rápida consulta no Google desmente o ex-deputado. Um dos registros diz que o CNJ investigou grilagem de terras que envolveu juízes e cartórios no estado de origem de Mandetta. Também é sabido que a Reserva Indígena de Dourados tem sido tomada, em anos recentes, por pessoas não-indígenas. 

No entanto, o fato mais grave na sua cruzada contra esses povos tradicionais foi a participação em um conflito entre fazendeiros contra índios Guarani Kaiowá  da reserva Marangatu, em 2015. Na ocasião, foi morto um indígena. A reserva é reconhecida pela Funai, mas espera demarcação na Justiça desde 1999. No episódio, 40 indígenas anunciaram que ocupariam a sede da fazenda da presidente do Sindicato Rural do município de Antonio João, Roseli Ruiz. 

Em uma reunião no Sindicato, Roseli fez acusações de que os Guarani Kaiowá queriam invadir a cidade e atear fogo nas residências. Segundo reportagem do DCM, Mandetta acompanhou os fazendeiros e seus jagunços até o local do confronto, que resultou na morte do indígena. O agora ministro da Saúde chegou a afirmar que o estado do corpo da vítima indicava que ela estava morta desde horas antes do confronto. Mas o laudo médico desmentiu a versão de Mandetta: a morte tinha sido mesmo no período em que o conflito acontecia.

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