Lula assina projeto que garante R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem
Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375.
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| Presidente Lula assina lei que prevê recurso para o pagamento do piso da enfermagem. Foto: divulgação |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), projeto de que reserva o valor de R$ 7,3 bilhões no orçamento para o pagamento do piso salarial aos trabalhadores da enfermagem.
Esse ato de Lula destrava o cumprimento da Lei do Piso da Enfermagem, suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por falta de previsão orçamentária.
Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmos valores previstos na Lei 14.434, de 4 de agosto de 2022, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Os valores serão pagos em todo o país por serviços de saúde públicos e hospitais filantrópicos e privados que atendam a pelo menos 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“É um momento essencial, resultado de um processo criterioso, um compromisso de apoio a estados e municípios. É o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem, dos vários profissionais que atuam no campo”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Lula não discursou durante a cerimônia, mas nos últimos meses reiterou o apoio pela luta da categoria em favor do piso. Em fevereiro, ele disse que o governo buscava equacionar a questão do piso com os pequenos municípios e Santas Casas. No mês seguinte, voltou ao tema, prometendo “resolver esse problema.“
Em rede social, o presidente comentou sobre a lei enviada ao Congresso: “O piso da enfermagem é uma das cobranças que mais ouvi desde a campanha. Hoje pude assinar um projeto de lei de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde, para incluirmos no orçamento da pasta o pagamento do piso da categoria, valorizando a enfermagem.”
*Com informações da RBA
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