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O novo Programa de Aquisição de Alimentos e as Cozinhas Solidárias

Com as novas regras, o Brasil demonstra que está tomando um rumo mais humano, mais popular e solidário.

Foto: Cozinhas Solidárias MTST/Instagram: @cozinhassolidariasmtst

Por Adriano Nascimento*
21/07/2023

O Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, com destaque para a soja, carne bovina, frango, milho, café, açúcar, suco de laranja e outros produtos agrícolas. Ainda assim, em uma contradição absurda, a população brasileira enfrenta a fome. Segundo relatório da ONU publicado na semana passada, 21 milhões de pessoas não têm o que comer todos os dias e 70,3 milhões estão em condição de insegurança alimentar no Brasil. 

A insegurança alimentar moderada ocorre quando indivíduos enfrentam incertezas em relação à sua capacidade de adquirir alimentos, sendo obrigados a reduzir a qualidade e/ou quantidade dos alimentos consumidos devido à falta de recursos financeiros ou outros meios. A insegurança alimentar grave ocorre quando, em algum momento, as pessoas ficam sem comida, passam fome e, no caso mais extremo, ficam sem comida por um dia ou mais. 

As informações são provenientes do relatório sobre o Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), o qual foi publicado conjuntamente por cinco agências especializadas das Nações Unidas: a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Programa Mundial de Alimentos (WFP). 

No enfrentamento a essa dura realidade o presidente Lula sancionou esta semana o novo PAA - Programa de Aquisição de Alimentos e dentro dele incorporou as Cozinhas Solidárias.

As Cozinhas Solidárias surgiram durante a pandemia de covid-19 a partir da iniciativa do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, o MTST. As Cozinhas Solidárias foram um alento para milhares de pessoas que estavam com fome no período mais duro de restrições da pandemia. Só o MTST viabilizou 46 cozinhas espalhadas pelo país distribuindo alimento de qualidade através da organização coletiva, totalizando mais de 2 milhões de marmitas servidas. 

O texto que saiu do Congresso ainda prevê que pelo menos 30% do recurso para compra de alimentos das Cozinhas Solidárias seja usado com produtos de agricultores familiares, com prioridade para assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas. 

Com a aprovação do PAA e das Cozinhas Solidárias, o Brasil demonstra que está tomando um rumo mais humano, mais popular e solidário. 

Combater a fome ajuda a romper o ciclo da pobreza. Quando as pessoas têm acesso a alimentos adequados, podem se concentrar em outras questões importantes, como educação, trabalho e empreendedorismo, criando oportunidades para melhorar sua condição econômica. Este é um dos principais objetivos da Agenda 2030 da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, pois está diretamente relacionado à erradicação da pobreza e à promoção da igualdade e da justiça social. 

Combater a fome é essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas, promover o desenvolvimento sustentável e construir um mundo mais justo e equitativo. 

*Adriano Nascimento é gestor público, especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano  

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