Aposentado aos 33, Bolsonaro recebe uma fortuna em aposentadorias acumuladas

Na eleição, o então candidato criticou a reforma de Temer (“falta de humanidade”) e disse que não levaria “miséria” aos aposentados por exigência do mercado.

Por Hypeness
22/02/2019

Bolsonaro dois anos antes de se aposentar (1986).
Foto: Luiz Pinto/Agência O Globo

A proposta de reforma da Previdência foi entregue em mãos por Jair Bolsonaro a Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. O texto é polêmico, sobretudo pelo aumento do tempo de contribuição.

A idade mínima de aposentadoria para mulheres passaria de 62 anos. Homens, 65. Beneficiários terão que contribuir por no mínimo 20 anos. A partir de 2024, a idade mínima sobe de acordo com a expectativa de vida do brasileiro. Segundo o IBGE, a expectativa de vida hoje está em 76 anos.

Com reajuste no início do ano, aposentados e pensionistas do INSS recebem salário mínimo de R$ 998. Diferente do proposto pela equipe econômica comandada por Paulo Guedes, o presidente da República se aposentou do Exército aos 33 anos, ganhando salário de R$ 10 mil. Como ex-deputado federal, o político tem direito a mais R$ 27 mil. Total de 37 mil, apenas de aposentadoria. E claro, o salário R$ 30 mil pela presidência. Ao deixar o Palácio do Planalto, Bolsonaro receberá R$ 28 mil ao mês.  

Em 1988, Jair Bolsonaro foi afastado do Exército aos 33 anos e com 15 anos de serviços prestados. Desde então, recebe aposentadoria de capitão 63% acima do teto do INSS. Brasileiros que ganham acima de um salário mínimo vão ter que contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário-teto do INSS, atualmente na casa dos R$ 5.839.

Especialistas enxergam com ressalvas os baixos valores das aposentadorias. O temor é que aconteça no Brasil o mesmo que ocorreu no Chile. O país foi um dos primeiros a implementar o modelo de capitalização no início da década de 1980. O valor pago é menor que o salário mínimo e o governo chileno precisou criar um fundo estatal para garantir uma pensão mínima para os que não contribuíram com o sistema.

“No Brasil, há muitos trabalhadores rurais e informais que não têm uma renda regular. Pode ser que eles cheguem à idade de se aposentar e não tenham dinheiro suficiente para se manter”, afirmou ao UOL Kaizô Beltrão, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV-Rio.

Para especialistas, mínimo baixo é problema

Em pronunciamento em cadeia de rádio e TV, Jair Bolsonaro defendeu o governo. O presidente disse que a reforma é necessária para o equilíbrio das contas públicas. “Hoje, iniciamos o processo de criação de uma nova Previdência. É fundamental equilibrarmos as contas do país para que o sistema não quebre, como já aconteceu com outros países e em alguns estados brasileiros”, pontuou.

Analistas dizem o contrário e indicam impactos financeiros menores do que o esperado. O governo federal estima economia de R$ 1,1 trilhão, no entanto bancos e consultorias acreditam que a negociação com o Congresso Nacional reduzirá o impacto fiscal para o patamar de R$ 600 bilhões a R$ 800 bilhões.

‘Falta de humanidade’

Durante a corrida eleitoral, o então candidato Jair Bolsonaro (PSL-RJ) chegou a dizer que a idade mínima de 65 anos era “falta de humanidade”. O político afirmou que o desequilíbrio das contas públicas não tinha qualquer relação com a Previdência e que jamais atuaria para levar “miséria” aos aposentados por exigência do mercado financeiro. Agora empossado, Bolsonaro disse que “errou” ao opinar sobre Previdência durante campanha.

Guedes lutou por tempo maior de contribuição

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, diz que a idade mínima foi tema de embates entre Bolsonaro e Paulo Guedes. Marinho revela que Guedes queria 65 anos para homens e mulheres. Já o presidente insistiu em 65 para homens e 60 para mulheres. Entraram em consenso em 65 e 62, diferenciando homens de mulheres e garantindo transição de 12 anos.

O texto da reforma da Previdência chegou ao Congresso Nacional como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Não há data certa para votação e nem prazo limite para as regras entrarem em vigor. As comissões de análise devem ser instauradas depois do Carnaval.