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Ex-presidentes de cortes superiores da Europa pedem liberdade plena para Lula

Em carta ao STF, magistrados europeus criticam caráter político dos processos contra o ex-presidente e dizem que a justiça brasileira não terá credibilidade se ele estiver preso.

Por RBA
22/10/2019

Carta aberta redigida por três ex-presidentes de cortes superiores de justiça europeias pede aos “colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF)” brasileiro que reflitam sobre “os vícios dos processos iniciados contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. De acordo com matéria publicada pela jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os magistrados reforçam a suspeita de que o julgamento de Lula foi tendencioso e sem parcialidade, após os vazamentos publicados pelo The Intercept Brasil.

Foto: reprodução/PCO

O texto é assinado por Tomás Quadra-Salcedo, ex-presidente do Conselho de Estado da Espanha de 1985 a 1991 e ex-ministro da Justiça, Franco Gallo, que presidiu a Corte Constitucional da Itália em 2013, e Giuseppe Tesauro, que comandou o mesmo tribunal superior em 2014. Para eles, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe, “reforçaram a natureza política da acusação contra Lula”. “Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do Ministério Público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente”, diz a carta.


Os três juízes acrescentam ainda que as notícias confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, apenas atacou o PT, contribuiu para o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2016, além de abrir o caminho para a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República.

Segundo eles, enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. “A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo”, criticam.

Leia a carta na íntegra:

Aos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal

Como ex-presidentes de Cortes Superiores de Justiça, gostaríamos de chamar à reflexão os nossos colegas magistrados do Supremo Tribunal Federal e, mais amplamente, a opinião pública deste país para os vícios dos processos iniciados contra Lula.

Como já foi mencionado por muitos colegas, brasileiros e de outros países do mundo, as revelações do jornalista Glenn Greenwald e sua equipe do site de informações The Intercept, em parceria com os jornais Folha de S. Paulo e El País, a revista Veja e outras mídias, reforçaram a natureza política da acusação contra Lula.

Elas também confirmaram aos olhos do mundo, como sempre foi afirmado por Lula e seus advogados, o caráter tendencioso do ex-juiz Moro e do ministério público, e, como resultado, a ausência de um julgamento justo e independente contra o ex-presidente.

Essas revelações confirmaram que a Operação Lava Jato, sob o pretexto de combater a corrupção, se transformou em um partido político, contribuindo para a destituição de Dilma Rousseff em 2016, bem como para a perseguição política contra ao ex-presidente Lula. Essa perseguição funcionou, pois permitiu a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da República.

Numa época em que as democracias são postas à prova pela ascensão da extrema direita, e especialmente no Brasil, a justiça deve ser erguida como um baluarte contra o autoritarismo e a arbitrariedade. No entanto, devido aos procedimentos ilegais e imorais adotados contra o ex-presidente Lula, a justiça brasileira hoje está passando por uma verdadeira crise de credibilidade.

Portanto, é essencial que os juízes da Suprema Corte exerçam plenamente seu papel de garantidores do respeito à Constituição e ponham fim às injustiças cometidas pelos promotores e pelo ex-juiz Sergio Moro. Enquanto o ex-presidente Lula não tiver sua inocência e sua liberdade plena restabelecida, a justiça brasileira não recuperará credibilidade. A falta de confiança no sistema de justiça brasileiro está corroendo o estado de direito e a democracia, com repercussões para todos os juízes do mundo.

Tomas Quadra-Salcedo, ex presidente do Conselho de Estado da Espanha e ex ministro da Justiça
Franco Gallo, ex presidente da Corte Constitucional da Itália
Giuseppe Tesauro, ex presidente da Corte Constitucional da Itália

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