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Aprovação da reforma tributária: aliança por ‘questão de Estado’ e derrota de Bolsonaro

O rol de apoiadores da reforma reuniu forças políticas à esquerda e à direita, em um consenso inédito.

 Em 1º turno, governo obteve vitória por 382 votos a 118 pela aprovação da reforma tributária. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Por Eduardo Maretti – RBA
07/07/2023

O clima nos meios políticos após a aprovação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (6) é de harmonia. Não à toa, pois propostas como a simplificação do sistema e a implementação do imposto de valor agregado estão em discussão há 30 anos, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, sem nunca chegar a um consenso. O projeto segue para o Senado. 

No day after, após a aprovação do texto da reforma, aparecem como grandes vencedores o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad e sobretudo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sem o qual o resultado da votação não teria sido possível. 

Tanto que, já na manhã desta sexta-feira (7), Haddad foi explícito ao comentar a “parceria” entre o Planalto e o poderoso presidente da Câmara. “Lira foi parceiro de primeira hora. Ele me procurou e disse: ‘Isso aqui não é questão de governo, é de Estado e, portanto, conta comigo’”. Segundo o ministro da Fazenda, Lira “liderou o processo com muita maestria, muita dignidade. Chegamos a esse resultado porque muita gente ajudou”. 

O rol de apoiadores da reforma reuniu forças políticas à esquerda e à direita, em um consenso inédito. O grande derrotado foi Jair Bolsonaro, seus seguidores e os fanáticos da extrema direita. Aprovada por 382 votos em primeiro turno, a PEC 45 recebeu 118 votos contrários. Entre os apoiadores da reforma, 20 deputados são do PL de Bolsonaro, ou 20% da enorme bancada de 99 parlamentares. 

Cesta básica com alíquota zerada

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, expressou o significado da aprovação. “Acompanho este tema faz mais de três décadas, muitas tentativas frustradas. Considero um dia histórico (o da aprovação da reforma) sob a liderança, diálogo e protagonismo do parlamento brasileiro”. Dias destacou a isenção de impostos da cesta básica como benefício importante “para toda a população”, especialmente os mais pobres. 

O relator da PEC 45, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), também foi muito elogiado por seu republicanismo. Ao reduzir a zero a alíquota dos produtos, desmontou o discurso da oposição bolsonarista, de que a reforma elevaria o preço da cesta básica. 

Aliança conjuntural inesperada

Também não à toa, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) recebeu menções especiais de Haddad e Lira nesta sexta. “O governador Tarcísio fez a gentileza de vir aqui, não se furtou de dar declarações ao meu lado, sinalizando que há assuntos que são grandes demais para ficar na raia miúda da disputa partidária”, disse Haddad na manhã de hoje. 

Em coletiva à imprensa, Lira agradeceu aos governadores, “em especial Tarcísio, pela importância de São Paulo, o principal estado da federação”. Segundo o deputado, São Paulo historicamente “sempre foi obstáculo para essas votações” e, ao apoiar o texto, Tarcísio deu “a cara para defender o que é justo”. 

Lira também mencionou o protagonismo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, por seu protagonismo no processo. 

Bolsonarismo sente o golpe

Por seu lado, isolado e derrotado, o bolsonarismo procura culpados pela derrota. O governador paulista já é chamado de “traidor” e “novo João Doria”. O então governador foi aliado do ex-presidente em 2018, mas, a partir da pandemia de covid-19, rompeu. O apoio de Tarcísio à PEC 45 parece indicar caminho semelhante ao atual chefe do Executivo paulista. 

Na votação de ontem na Câmara, os 20 deputados do PL que votaram com o Planalto, com Lira e Haddad pela reforma tributária foram chamados de “comunistas do PL” por bolsonaristas. O que provocou risos na Mesa da Câmara.

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