Chile anuncia realização de plebiscito para nova Constituição

Acordo entre governo e oposição prevê consulta popular em 2020 para substituir Carta Magna da ditadura Pinochet.

Por Brasil de Fato

15/11/2019

O Congresso do Chile decidiu, nesta sexta-feira (15), realizar um plebiscito sobre a criação de uma nova Constituição. O acordo entre governo e oposição é uma resposta aos protestos que tomaram as ruas do país e já duram cerca de um mês. A consulta à população deve ser realizada em abril de 2020. A Constituição atual do país foi criada durante a ditadura de Augusto Pinochet, uma das mais sangrentas da América Latina.

Manifestações pressionaram por mais direitos e participação popular. Foto: reprodução

Pelo acordo, depois que for elaborada a nova Carta Magna ela precisará ser ratificada em outro plebiscito. Segundo o presidente do Senado, Jaime Quintana, do Partido Democrático, da oposição de centro-esquerda, a nova consulta deverá coincidir com as eleições presidenciais e parlamentares de 2021. 

"É uma resposta política com uma letra maiúscula, que pensa no Chile e também assume sua responsabilidade", disse Quintana. Ele fez o anúncio em coletiva de imprensa em Santiago junto com líderes dos principais do país, de governo e oposição. 

O documento que registra o compromisso de convocar o plebiscito foi chamado de Acordo pela Paz e a Nova Constituição. Ele prevê que a consulta popular deverá conter duas questões: a decisão sobre realizar ou não uma nova Constituição e que tipo de órgão deverá escrevê-la.

A segunda questão diz respeito à composição do órgão que deverá elaborar o texto constitucional. Ele poderá ser uma "convenção constitucional mista", alternativa defendida pelos partidos de direita, composta metade por membros eleitos para esse fim e metade pelos parlamentares em exercício, ou uma "convenção ou assembleia constitucional", com 100% dos membros escolhidos exclusivamente para elaborar a Constituição. Essa segunda proposta é apoiada pelos partidos de oposição.

A eleição dos membros da constituinte, caso ela seja aprovada no plebiscito, será realizada junto com as eleições regionais e municipais de outubro de 2020. O texto final será depois submetido a nova consulta popular em 2021.

Desde o final da ditadura de Pinochet, em 1990, estas são as maiores mobilizações sociais do Chile. A violência da repressão também lembra o período ditatorial. Ao menos 20 pessoas foram mortas e milhares foram feridas ou presas.

Edição: Cris Rodrigues – Brasil de Fato