STF barra Ramagem para chefia da PF, e Bolsonaro revoga nomeação
Delegado escolhido pelo presidente é amigo de
Bolsonaro e filhos, o que aumentou as suspeitas de controle político e familiar
do órgão de investigação.
29/04/2020
O presidente Jair Bolsonaro revogou a nomeação do delegado
Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF), por
meio de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29). A decisão veio
depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou
a suspensão da escolha do agente para o cargo.
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| Ramagem teve sua nomeação à chefia da PF revogada; ele é amigo da família Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotos Públicas |
A decisão de Moraes, em caráter liminar, foi tomada em
ação movida pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). O ministro afirmou que há
indício de desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância
aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse
público".
Além disso, o magistrado destacou na decisão as
afirmações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, segundo
quem Bolsonaro queria "ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando
da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de
inteligência”.
A decisão também faz referência às mensagens que Moro
revelou ao Jornal Nacional, na última sexta-feira (24). Numa delas, Bolsonaro
envia link de uma notícia que trata da investigação de deputados bolsonaristas
pela PF. Bolsonaro escreve a Moro: “Mais um motivo para a troca”, se referindo
ao seu desejo de demitir o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, e
colocar alguém de sua confiança.
Bolsonaro exonerou Valeixo na última sexta-feira, à
revelia de Moro, que deixou o governo no mesmo dia. Em seu lugar assumiu o advogado-geral
da União, André Mendonça. Ele tomou posse na tarde desta quarta-feira (29).
Carlos Bolsonaro
Pela indicação de um amigo da família para a PF, o presidente
foi duramente criticado, por juristas e políticos. Uma das pessoas que deseja Ramagem
na chefia do órgão investigador é Carlos Bolsonaro, filho "02" do presidente. O "02" é alvo de inquérito na PF sobre crimes cometidos por milícia virtual. Um dos braços dessa facção é o “Gabinete do Ódio”, cujas ações
ocorreriam no Palácio do Planalto.
Nota da AGU
Logo após a publicação do novo decreto por parte de
Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU), que faz a defesa jurídica do
Executivo, divulgou nota em que afirma que não irá apresentar recurso contra a
liminar de Moraes. No entanto, mais tarde, o presidente disse a apoiadores e
jornalistas na frente do Palácio do Planalto que era um dever da AGU recorrer,
e arrematou: “Quem manda sou eu”.
Edição: Anderson Augusto de Zottis Soares – Crítica21
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